Definição e classificação de obras passíveis de direitos autorais
Ao criar determinada obra que seja original, isto é, obra criativa e fixada em qualquer meio, tangível ou intangível, o indivíduo passa a deter sua titularidade/propriedade e também os direitos sobre esta obra.
Como não poderia deixar de ser, tais direitos têm natureza exclusiva para sua utilização de forma determinada e específica.
No tocante ao site freizanini.com.br, os modelos de obras mais relevantes e que deve-se ter cautela acerca da proteção de direitos autorais são (1) gravações de som e composições musicais e (2) obras dramáticas tal como musicais.
Práticas que não ausentam sua responsabilidade por infração de direitos autorais
Observe-se que o conteúdo postado por você pode ainda sofrer reivindicação de violação de direitos autorais, muito embora tenha-se (a) dado crédito ao titular/proprietário dos direitos autorais; (b) identificado a existência de outros arquivos semelhantes no site freizanini.com.br; (c) adquirido o arquivo fonográfico através de CDs e DVDs físicos, arquivos de mp3 em lojas online; (d) gravado o conteúdo em shows e eventos; (e) dentre outros artifícios que não têm o condão de afastar sua infração de direitos autorais de terceiros.
Site freizanini.com.br não pode dirimir litígios referentes à propriedade de direito autorais
O site freizanini.com.br não tem legitimidade, obrigação ou capacidade de dirimir conflitos relativos à propriedade de direitos autorais.
Sempre que receber uma notificação válida sobre suposta infração de direitos autorais e pedido para sua exclusão, o site freizanini.com.br removerá de seus servidores o conteúdo supostamente infrator vilipendioso.
Determinadas informações são necessárias para fornecer-lhe serviços e produtos, assim somente conseguiremos excluí-las na hipótese de exclusão e encerramento da sua conta.
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